Motoboys têm até dia 4 para se adaptar às novas regras da Contran

Os mototaxistas também serão atingidos: custo passa de R$ 2 mil

 

Victor Longo
victor.longo@redebahia.com.br

A partir da próxima semana, dia 4 de agosto, as regras para o exercício das atividades dos motoboys e mototaxistas ficarão mais rigorosas em todo o país. Para exercer as profissões será necessário ter, no mínimo, 21 anos e carteira de habilitação na categoria ‘A’ há pelo menos dois anos, além de realizar curso preparatório e usar uma série de equipamentos de segurança.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) promete intensificar a fiscalização a partir da data, mas, em Salvador, a ilegalidade nas ruas da cidade  e o atraso do Detran em oferecer os cursos indicam não haver qualquer perspectiva de que as regras sejam cumpridas. As regras são de uma resolução do Contran aprovada em 4 agosto do ano passado. Os motoboys e mototaxistas tiveram 365 dias para se adaptar.

Outro quesito que será exigido do condutor é a apresentação de certidão de antecedentes criminais. Além disso, os motoristas com mais de 21 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não poderão mais exercer a atividade.
Por sua vez, as motocicletas deverão portar uma série de equipamentos obrigatórios, como o protetor de motor ‘mata-cachorro’, aparador de linha antena ‘corta-pipa’ e dispositivo adequado para transporte de carga.

Aqueles que não estiverem conforme a lei poderão arcar com multa mínima no valor de R$ 191,54. A classe ainda fica obrigada a submeter seus veículos a vistorias semestrais, estabelecendo os requisitos mínimos de segurança.

A partir da vigência da Resolução do Contran, serão vedados os motofretes para transporte de combustíveis, produtos tóxicos ou inflamáveis, com exceção do gás de cozinha e de galões de água mineral. Nesses casos, a motocicleta deverá conter o ‘sidecar’, um dispositivo anexado à moto, especial para esse tipo de transporte. Quando em serviço, o motoboy deverá estar vestido com colete e capacete retrorrefletivos, aprovados pelo Contran.

Para Henrique Baltazar, presidente do Sindimotos na Bahia, sindicato das categorias, os motoboys e mototaxistas não poderão arcar com os custos de tantos equipamentos, por possuírem salários muito baixos. Um levantamento feito pela reportagem mostra que, para se adequar às novas regras, um motociclista terá que gastar em torno de R$ 2.295, a depender das 
necessidades da atividade que exerça (confira quadro ao lado).

A norma também determina que a pessoa ou empresa que contratar os serviços de um motoboy será responsável por danos cíveis oriundos do descumprimento das normas relativas ao exercício da atividade.

“Eu não vejo como os restaurantes podem ser responsabilizados por um serviço que é geralmente terceirizado. Isso tem que ser discutido mais a fundo. A responsabilidade tem que ser do prestador de serviço”, considerou o presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Salvador e Litoral Norte (SHRBS), Silvio Pessoa.

Curso
Apesar do prometido rigor na fiscalização, não há perspectiva de que a lei pegue na Bahia. Isso porque, uma das exigências que mais preocupam os motoboys e mototaxistas, o curso preparatório não é oferecido no estado. 
O Detran, órgão que seria responsável por ministrar o curso, limitou-se a informar, por meio de sua assessoria, que as aulas serão terceirizadas às autoescolas. No entanto, o órgão é acusado pelo Sindimotos de postergar  o tema. “Temos procurado o Detran, que não se posicionou sobre o assunto”, garantiu Baltazar.

O CORREIO ligou para cinco autoescolas de Salvador e Lauro de Freitas e nenhum dos  funcionários sequer havia ouvido falar desse tipo de curso. De acordo com a resolução do Contran, as aulas devem incluir conteúdos como segurança, ética, disciplina, legislação e vários outros temas.



Mototaxista há dois anos, José Roberto dos Santos, de 37 anos, já começou a se adequar às novas regras, comprando uma antena ‘corta pipa’, utilizada para evitar que o condutor seja ferido por fios de pipas ou arraias cortantes, e 
um ‘mata-cachorro’, equipamento colocado na parte inferior da moto que serve para proteger o motor e as pernas do motorista. “Entre os meus colegas, poucos colocaram os equipamentos. Eu tentei animar as pessoas a comprarem, mas só faltaram me bater”.

Fiscalização
Santos considera positiva a resolução do Contran, por proteger cidadãos de bem que exercem a profissão. “Tem muito mototaxista como eu que é pai de família, mas também muita gente que leva na brincadeira, e até pratica crimes como vandalismo, assaltos, tráfico de drogas”, denunciou. 
No entanto, o mototaxista ainda não comprou todos os equipamentos. “O colete ainda não comprei, porque usamos a camiseta do mototáxi”. Questionado sobre o que faria caso fosse pego pela fiscalização, ele rebateu: “Continuaria rodando, porque quem sustenta família e tem aluguel pra pagar não pode parar”.

Por sua vez, o manobrista e motoboy Gilson Apolinário, 38, que já trabalhou em São Paulo e em Salvador na profissão, acredita que as novas leis não vão pegar. “Em São Paulo, as leis são cumpridas. Aqui, acho difícil. Muitas empresas não pedem nem carteira de habilitação, só querem que você trabalhe e trabalhe rápido”, relatou. “Aqui é tudo muito mangueado, bicho”.

Outros profissionais ainda criticaram a medida de estabelecer 21 anos como idade mínima para exercer a profissão e o tempo mínimo de dois anos de habilitação. A assessoria de comunicação da Transalvador prometeu posicionar-se sobre a fiscalização, mas não deu resposta até as 21h de ontem.

Profissão de mototaxista continua ilegal
As novas regras do Contran exigem que, para trabalhar, o mototaxista dirija-se ao Detran para solicitar o emplacamento com placa vermelha, semelhante ao do táxi. No entanto, não há qualquer perspectiva de que o Detran ofereça esse serviço, por uma razão simples: não existe qualquer regulamentação para o exercício da profissão na capital baiana, o que caracteriza a atividade como transporte clandestino e ilegal. 

Enquanto o Sindimotos, sindicato da categoria, culpa o lobby do empresariado do transporte público para o atraso da prefeitura e da Câmara de Vereadores na regulamentação da profissão, alguns mototaxistas veem vantagens em continuar trabalhando ilegalmente, para evitar o pagamento de impostos.

Segundo o Sindimotos, Lauro de Freitas, Camaçari, Feira de Santana e outros dos maiores municípios da Bahia já têm regulamentação própria da profissão. A prefeitura de Salvador não se posicionou sobre o assunto.

Fonte 

Além da Moto do Ano 2013, eleita ao obter a maior média final segundo os jornalistas, foram escolhidos os melhores produtos em 12 categorias (abaixo). Em 15 edições do prêmio, esta foi sem dúvida a mais disputada: as vencedoras de quatro categorias foram decididas por centésimos e uma delas, a Moto do Ano na categoria Sport-touring, foi definida por milésimos (média final 9,017 contra 9,015 da Honda VFR 1200F). 

Os resultados do maior teste comparativo já realizado tiveram também dois destaques. A única moto a receber nota 10 de todos os jornalistas foi a esportiva MV Agusta F4, na avaliação de Design. Já no quesito Custo-benefício, incluído este ano, empataram com a maior média Honda CB 1000R e Dafra Next 250 (nota 9,7). As notas conferidas pelos jornalistas para cada quesito das 48 motos serão publicadas na edição de novembro de Duas Rodas.      

As Eleitas
Naked até 1200cc: Honda CB 1000R (Moto do Ano 2013)
Naked até 800cc: BMW F 800R      
Sport: MV Agusta F4          
Sport-touring: Kawasaki Ninja ZX-14R           
Touring: Harley-Davidson Street Glide          
Custom: Harley-Davidson Night Rod Special 1250      
Big trail até 1200cc: Yamaha XT 1200Z Super Ténéré
Big trail até 800cc: Kawasaki Versys 650 City ABS
Trail: Honda XRE 300         
Street até 300cc: Dafra Next 250   
Street até 150cc: Honda CG 150 Fan Flex    
Motoneta: Honda Biz 125

Os Jornalistas
Arthur Caldeira, agência Infomoto
Celso Miranda, canal BandSports
Cicero Lima, revista Duas Rodas
Leandro Mello, programa AutoEsporte        
Roberto Dutra, jornal O Globo
Suzane Carvalho, portal UOL
Téo Mascarenhas, jornal Estado de Minas    

Fonte

Moto Ténéré Yamaha Auto Esporte motos em Salvador

Auto Esporte Dafra Next 250

Saindo da loja e caindo de GSX-R zerada

Ninguem avisou ao rapaz que a criança tem mais de 125cc.

Capacete do Homem de Ferro

Globo Repórter 16/07/2010 - Motoboys

Motoboy - Vida Sobre 2 Rodas

vídeo de um trabalho de sociologia da primeiro colegial sobre tribos urbanas, contando com trechos do filme Motoboy Vida Loca e entrevistas realizadas pelo grupo do trabalho, além do Rap dos Motoboys